Política de Privacidade

1. Preâmbulo

1.1. A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve o tratamento de dados pessoais realizado pela Bedum Creator Media, com sede na Rua Iguape, 333, Blumenau, Estado de Santa Catarina, Brasil, CEP 89030-112 (“Controladora”), no âmbito da operação da plataforma Granufield (“Plataforma”), disponível em granu.app.

1.2. Esta Política complementa os Termos de Uso e a Política de Uso Responsável da Plataforma, os quais, em conjunto, disciplinam a relação entre a Controladora e o usuário (“Usuário”).

1.3. Solicitações relativas a dados pessoais, incluindo as previstas em legislação de proteção de dados aplicável, devem ser dirigidas ao canal suporte@granu.app.

2. Definições

2.1. Aplicam-se a esta Política as definições estabelecidas na Política de Uso Responsável, notadamente “Dado de Entrada” e “Resultado Gerado”.

2.2. “Dado Pessoal” designa toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tratada pela Controladora no âmbito da operação da Plataforma.

3. Dados Coletados e Finalidades

3.1. Dados de Conta. O endereço eletrônico e o nome do Usuário são recebidos da plataforma de processamento de pagamento no momento da contratação, e utilizados para a criação da Conta, a autenticação de acesso e o envio de comunicações transacionais. O envio de fotografia de perfil é facultativo; quando fornecida, a imagem é reprocessada no servidor da Controladora, e os metadados do arquivo original — incluindo dados de geolocalização, quando presentes — são descartados nesse processamento.

3.2. Dado de Entrada. A imagem de referência submetida pelo Usuário para fins de geração de um Resultado Gerado é processada e não é mantida em sua forma original além do período estritamente necessário ao processamento da geração. É conservada, exclusivamente, uma reprodução derivada de baixa definição, submetida a desfoque (blur) aplicado sobre os próprios pixels da imagem no momento de sua criação, destinada unicamente a permitir ao Usuário a identificação do Dado de Entrada em seu histórico de gerações.

3.3. Dados de Uso. Os Resultados Gerados associados à Conta, o histórico de gerações e o saldo de créditos são mantidos para a própria operação do serviço contratado.

3.4. Dados de Pagamento. O processamento de pagamentos é realizado pelas plataformas Hotmart, no caso de planos de assinatura, e Stripe, no caso da aquisição avulsa de créditos. A Controladora não tem acesso a, nem armazena, dados de cartão de pagamento. Dados de CPF e telefone, eventualmente informados no momento da contratação, permanecem sob a guarda da respectiva plataforma de pagamento, não sendo replicados nos sistemas da Controladora.

3.5. Cookies. São utilizados exclusivamente cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço: um cookie de sessão de autenticação e um identificador anônimo destinado ao agrupamento de criações associadas a uma mesma origem. Não são utilizados cookies de publicidade ou de rastreamento comportamental.

3.6. Registros Técnicos. São mantidos registros de funcionamento e de erro do sistema, com a finalidade de assegurar a operação e a disponibilidade da Plataforma. Dados pessoais identificáveis são automaticamente mascarados anteriormente ao registro.

4. Compartilhamento de Dados e Operadores

4.1. A Controladora não comercializa dados pessoais do Usuário. O tratamento de dados pode envolver os seguintes operadores, cada qual restrito à finalidade específica indicada:

• Supabase — banco de dados e armazenamento de arquivos, com infraestrutura hospedada na região de São Paulo, Brasil;
• Vercel — hospedagem da aplicação, com infraestrutura nos Estados Unidos da América;
• Anthropic — processamento do Dado de Entrada para fins de geração do Resultado Gerado, com infraestrutura nos Estados Unidos da América; o Dado de Entrada não é utilizado para o treinamento de modelos de inteligência artificial;
• Cloudflare Turnstile — verificação automatizada de autenticidade da requisição de acesso, em modo não interativo, nos termos da política de privacidade própria desse operador;
• Stripe e Hotmart — processamento de pagamentos;
• Resend — envio de comunicações transacionais por correio eletrônico, com infraestrutura nos Estados Unidos da América;
• Sentry — diagnóstico de erros de funcionamento, com infraestrutura nos Estados Unidos da América; os relatórios de erro são minimizados, e dados pessoais são removidos anteriormente ao envio.

4.2. Parte dos operadores indicados na Cláusula 4.1 processa dados fora do território nacional. Tais transferências internacionais restringem-se às finalidades acima descritas e observam as garantias exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável.

5. Direitos do Titular

5.1. Ao Usuário são assegurados os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade e eliminação de seus dados pessoais, nos termos da legislação de proteção de dados aplicável.

5.2. A edição de dados de perfil e o download dos Resultados Gerados podem ser realizados diretamente pelo Usuário, na própria aplicação. Demais solicitações devem ser dirigidas ao canal indicado na Cláusula 1.3.

6. Exclusão de Conta e Retenção

6.1. O Usuário pode excluir sua Conta a qualquer tempo, mediante funcionalidade disponível na própria aplicação. A exclusão elimina, de forma definitiva, o perfil, o endereço eletrônico, o saldo de créditos, o histórico de compras e a fotografia de perfil associados à Conta.

6.2. Havendo plano de assinatura vigente no momento da solicitação, a exclusão é processada ao término da vigência contratada, por constituir o plano obrigação em curso de execução. A antecipação desse prazo pode ser solicitada ao canal indicado na Cláusula 1.3. Registros da transação de pagamento permanecem sob a guarda da plataforma onde a compra foi processada, nos termos das obrigações legais próprias desse operador.

6.3. Os Resultados Gerados associados à Conta, incluindo a reprodução derivada de que trata a Cláusula 3.2, não são eliminados por ocasião da exclusão da Conta, por constituírem produto do processamento realizado pela tecnologia da Controladora sobre o Dado de Entrada fornecido. O vínculo entre tais Resultados Gerados e a identidade do Usuário é, contudo, removido no mesmo ato da exclusão, de modo que nenhum dado pessoal permanece associado a eles.

6.4. Os dados pessoais do Usuário são mantidos pelo período de vigência da Conta. Registros técnicos de erro são eliminados automaticamente em prazos reduzidos, conforme necessário à finalidade que os justifica.

7. Segurança

7.1. O tráfego de dados entre o Usuário e a Plataforma é criptografado. O acesso aos dados armazenados é restrito por regras de permissão aplicadas no próprio banco de dados. A autenticação de acesso à Conta prescinde de senha, sendo confirmada por código de verificação enviado ao endereço eletrônico do Usuário a cada acesso.

8. Documentos Complementares

8.1. Regem, em conjunto com esta Política, os Termos de Uso e a Política de Uso Responsável da Plataforma.

9. Lei Aplicável

9.1. Esta Política é regida, no que se refere à sua vigência inicial, pela legislação de proteção de dados da República Federativa do Brasil, sem prejuízo da observância de legislação estrangeira eventualmente aplicável em razão da localização do Usuário, à medida em que a Controladora expanda sua operação a outras jurisdições.

10. Alterações

10.1. Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, mediante publicação de nova versão, com indicação da respectiva data de revisão. Alterações substanciais serão comunicadas ao Usuário por correio eletrônico.